Natureza
O Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação é o órgão de apoio responsável pela gestão e manutenção das redes de comunicações e sistemas informáticos.
Funções
- São funções do Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação:
- Propor a gestão de prioridades de desenvolvimento e investimento em sistemas e tecnologias de informação e comunicação, ao nível central e provincial;
- Coordenar a manutenção e instalação da rede que suporta os sistemas, e estabelecer os padrões de ligação e uso dos respectivos equipamentos terminais, ao nível central e provincial;
- Definir os padrões do equipamento informático (hardware) e aplicações (software), política de acesso e utilização, e segurança dos sistemas, para o Ministério e suas instituições tuteladas;
- Gerir o desenvolvimento de aplicações informáticas (de suporte à gestão e de fornecimento de serviços);
- Gerir a criação, manutenção e desenvolvimento de um banco de dados para o processamento de informação estatística e outra que se julgar relevante;
- Orientar e propor a formação do pessoal do Ministério na área de informática e tecnologias de informação e comunicação;
- Promover a troca de experiências sobre o acesso e utilização das novas tecnologias e comunicação;
- Planificar, projectar e manter os serviços de multimédia e de comunicação através da telefonia, videoconferência e outros;
- Propor medidas de política de uso e desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação.
- O Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação é dirigido por um Chefe de Departamento Central Autónomo.